PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS- RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/CPL/2022

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSAU.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 496 /SEMSAU/2022.

O VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 48.427,54 (QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REIAS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

A Prefeitura MunicipaldeSeringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO,atravésdeseuPregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA, que será julgada pelo MENOR PREÇO ITEM,tudo em conformidade com as regras estipuladas na Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, o Decreto Federal nº. 5450 de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais n.º 056/PMS/2013, n.º 038/PMS/2013 e n.º 135/PMS/2019 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 e demais legislações municipais pertinentes, segundo as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos e termo de referência. OBJETO:AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS – RO, RECURSOS PROVENIENTES DAS PROPOSTAS DE Nº 11465.675000/1210-12 E 11465.675000/1210-14.CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.