O compromisso com a transparência pública foi celebrado nesta segunda-feira (8/12), no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), durante a cerimônia oficial de entrega dos certificados do Selo de Transparência Pública, marcando o encerramento do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O evento reuniu representantes de órgãos, poderes e municípios de todo o estado, reconhecendo aqueles que se destacaram na disponibilização de informações claras, acessíveis e atualizadas à população.
Seringueiras Conquista Selo Diamante e Fica Entre as Melhores de Rondônia
A Câmara Municipal de Seringueiras foi um dos grandes destaques da edição 2025, conquistando o Selo Diamante, o mais alto nível de transparência, com nota 95,12 pontos.
Com esse resultado, o Legislativo Municipal garantiu o Top 4 entre as câmaras municipais mais transparentes de Rondônia.
Na foto registrada durante a cerimônia, está a presidente da Câmara, Juliane Crestani, representando o município e recebendo o reconhecimento pela excelência na transparência pública.
Essa conquista reforça o compromisso da instituição com a prestação de contas, a transparência ativa e o acesso facilitado às informações públicas — pilares essenciais para o fortalecimento da democracia e do controle social.
Sobre o Programa
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa de alcance nacional que busca fortalecer a transparência ativa nos portais públicos.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas estaduais, o programa avalia, diagnostica e incentiva boas práticas de acesso à informação.
O objetivo principal é garantir que o cidadão tenha acesso claro, completo e facilitado aos dados públicos, promovendo o avanço da transparência e do controle social no país.
Rondônia Entre os Destaques Nacionais
O Estado de Rondônia apresentou um desempenho histórico:
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92 portais públicos certificados,
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19 com Selo Diamante,
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28 com Selo Ouro,
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45 com Selo Prata.