Parecer sobre
Projeto de Lei do Executivo Nº 109
Detalhes do Parecer
03/09/2025
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Comissão Responsável
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Propositura Relacionada
Projeto de Lei do Executivo
Nº 109
Descrição do Parecer
O referido projeto como objetivo viabilizar a execução do programa FAEC Redução das filas de cirurgias eletivas, em consonância com a política nacional de ampliação do acesso da população aos procedimentos cirúrgicos de media complexidade contribuindo para ampliação para redução da demanda reprimida e a melhoria e a qualidade de vida dos Munícipes. Credito no valor de R$ 71.519,72 (setenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e dois centavos).
Anexos
- Parecer — PARECER N°109.PDF Visualizar