Parecer sobre
Projeto de Lei do Executivo Nº 115
Detalhes do Parecer
25/08/2026
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 14-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão Responsável
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Propositura Relacionada
Projeto de Lei do Executivo
Nº 115
Descrição do Parecer
O projeto de lei nº 115, solicita autorização para doar os materiais de construção que sobraram do antigo prédio da UBS Nova Vida, localizada no Setor Novo Planalto, para a Associação dos Produtores Rurais da Linha 14-A. A associação atua principalmente com agricultura familiar, não possui fins lucrativos e presta serviços aos produtores rurais e à comunidade. Os materiais serão utilizados para ampliar e melhorar o espaço da associação, beneficiando seus associados e a comunidade local.
Anexos
- Parecer — PPARECER Nº 115.PDF Visualizar