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Proposituras
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Indicação
PESQUISE EM PROPOSITURAS
Autor
(parlamentar ou poder executivo):
Todos os autores
Poder Executivo
ADEILTOM BONATTO
ADILSON FRANCISCO
ALEXANDRE BRAUN
ANTONIO JOSÉ DA SILVA
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA
DEROZ GOMES DA SILVA
ELIANIR NEVES DE SOUZA
ENANDES S. DE OLANDA
ERIVELTOM SANTOS DE HOLANDA
EVANDRO CANCIAN
FLORIANO FERREIRA GOMES
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GLEIDSON GOMES MARQUES
JESSICA DAIANE ALVES DOS SANTOS
JOÃO JOSÉ MARQUES
JOSÉ INÁCIO FILHO
JOSÉ LINO DOS SANTOS
JUAREZ DA SILVA BARCELOS
JULIANE CRESTANI
LUCAS CANCIAN
LUIZ FÉLIX DA SILVA
MARCELO PINHEIRO
MARCOS A. DE ANGEL.
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
MARIA VANDERLEIA GUEDES DENONI
MARIO CANCIAN
MILTOM CEZAR PEREIRA
ODAIR JOSÉ DA SILVA
PLESLEY DIOGO DA SILVA
RICARDO ALBERTO STEVANELLI
RICARDO B. BEZERRA
SOLANGE APARECIDA EMILIO DE BARROS
SUPLENTE - MARLENE FERREIRA GOMES
VALCICLEIA RUFINO BARBOSA
VALDECI PEREIRA SALGADO
WILSON PEREIRA DA SILVA
Tipo de Propositura
TIPOS DE PROPOSITURAS
Indicação
Moção
Parecer Tribunal de Contas
Projeto de Decreto
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei Orgânica
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda a LOM
Requerimento
Substitutivo
Veto
Situação
Todas
ADIADO
AGUARDA LEI
AGUARDA SANÇÃO OU VETO
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO
APROVADO
APROVADO COM ADENDO
ARQUIVADO
DEVOLVIDO AO AUTOR
EM TRAMITAÇÃO
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
EXTEMPORÂNEO
ILEGAL
INCONSTITUCIONAL
INCONSTITUCIONAL E ILEGAL
LIDO EM PLENÁRIO
LIDO EM PLENÁRIO
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
REJEITADO
REJEITADO EM PLENÁRIO
REJEITADO NAS COMISSÕES
RESTITUÍDO
RETIRADO
RETIRADO PELO AUTOR
REVOGADO
VETADO
VETO TOTAL REJEITADO
REPROVADO EM SESSÃO
EM ANDAMENTO
RECEBENDO PROPOSTA
AJUDICADO
HOMOLOGADO
PROCESSO SUSPENSO
PROCESSO CANCELADO
PROCESSO REVOGADO
AGUARDANDO VOTAÇÃO
Ano
Selecione
2018
2019
2020
2021
2022
2023
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Detalhes
Número:
2 / 2025 Indicação
Autor(es)
VALCICLEIA RUFINO BARBOSA - MDB
Data
27/01/2025
Descrição (caput)
SOLICITA A INSENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
Situação
APROVADO
Anexo(s)
INDICAÇÃO N°02.PDF
Votação
A propositura não possui votos.
Parecer(es) da Comissão:
A propositura nao possui pareceres.
