Legislativo
Proposituras
1070 registros encontrados
Pesquisar Proposituras
| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 40 | 18/03/2025 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENT... | APROVADO | |
| 41 | 18/03/2025 | Projeto de Lei do Executivo | SUMULA: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO A... | APROVADO | |
| 43 | 26/03/2025 | Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO MATRÍCULA N°12.280, AO ES... | APROVADO | |
| 44 | 27/03/2025 | Projeto de Lei do Executivo | PROJETO DE LEI Nº 44/2025 SUMULA: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPEC... | APROVADO | |
| 45 | 27/03/2025 | Projeto de Lei do Executivo | SUMULA: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DO... | APROVADO | |
| 46 | 01/04/2025 | Projeto de Lei do Executivo | "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM AOS... | APROVADO | |
| 3 | 02/04/2025 | Projeto de Resolução | REVOGA A RESOLUÇÃO N. 002/2013 QUE TRATA DA FILIAÇÃO DA CÂMA... | APROVADO | |
| 47 | 04/04/2025 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL... | APROVADO | |
| 48 | 04/04/2025 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENT... | APROVADO | |
| 49 | 04/04/2025 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCE... | APROVADO | |
| 50 | 09/04/2025 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL... | APROVADO | |
| 51 | 09/04/2025 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENT... | APROVADO | |
| 52 | 09/04/2025 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENT... | APROVADO | |
| 5 | 10/04/2025 | Indicação | INDICA MEDIDAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A... | APROVADO | |
| 6 | 10/04/2025 | Indicação | ESTABELECER GUICHES DE ATENDIMENTOS PREFERÊNCIAIS NOS COMERC... | APROVADO |
Exibindo 781–795 de 1070 registros