Você é o visitante nº 658.288

Legislativo

Proposituras

1070 registros encontrados

Pesquisar Proposituras
Número Data Tipo Descrição Situação
72 03/06/2025 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ΑΝΕΧΟ I DA LEI MUNICIPAL N° 1.980/24, QUE DISPÕE SO... APROVADO
72 30/04/2024 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO... APROVADO
72 04/08/2023 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENT... APROVADO
72 16/05/2022 Projeto de Lei do Executivo MODIFICAR A LEI MUNICIPAL N°1.635/2022 QUE TRATA DA CORREÇÃO... APROVADO
72 16/08/2021 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO A SER DISPESADO A MICROEM... APROVADO
71 03/06/2025 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO... APROVADO
71 26/04/2024 Projeto de Lei do Executivo "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO IMP... APROVADO
71 29/06/2023 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 048/94, QUE TRATA DO ESTATUTO DO S... APROVADO
71 16/05/2022 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENT... APROVADO
71 10/08/2021 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE... APROVADO
70 25/05/2026 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDI... APROVADO
70 29/05/2025 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 846/2013, QUE DISPÕE... APROVADO
70 24/04/2024 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAME... APROVADO
70 23/06/2023 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICION... APROVADO
70 05/05/2022 Projeto de Lei do Executivo O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO... APROVADO
Exibindo 481–495 de 1070 registros