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Data Comissão Propositura Assunto
23/03/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 36 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO SERINGUEIRAS-RO
23/03/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 34 UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029
23/03/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 35 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
23/03/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 39 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029.
23/03/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 38 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
23/03/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 37 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE SERINGUEIRAS - RO
01/04/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 41 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO
15/04/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 43 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
15/04/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 46 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA UNICA NO IPTU 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 47 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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