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Data Comissão Propositura Assunto
16/05/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 65 :DISPÕE SOBRE CREDITO ESECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 58 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021 E Ο ΑΝΕΧΟ 1, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 59 DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
08/05/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 60 DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTOS VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2025 JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei do Executivo Nº 61 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO EM FAVOR ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SERINGUEIRAS PROVIDÊNCIAS
23/04/2025 JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Resolução Nº 4 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 53 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERINGUEIRAS-ARCIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 50 DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
14/04/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 51 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 52 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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