Comissões Legislativas
Objetivo:
Justiça efetiva garante direitos e aplica leis de forma justa e ágil, resolvendo conflitos de maneira eficiente.
Redação efetiva transmite ideias com clareza, coerência e impacto, facilitando a compreensão da mensagem.
SOLANGE APARECIDA EMILIO DE BARROS
JESSICA DAIANE ALVES DOS SANTOS
JOSÉ INÁCIO FILHO
VALCICLEIA RUFINO BARBOSA
ALEXANDRE BRAUN
VALDECI PEREIRA SALGADO
| Data | Assunto | Descrição | Parecer | Ver |
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| 12/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO LEILÃO EM PROL DO HOSPITAL DO CANCER, e dá outras Providências. | O referido Projeto de Lei nº 002/2025 que dispõe sobre a criação do dia do leilão em prol do hospita... | Parecer - Projeto de Lei do Legislativo Nº 2 | Detalhes |
| 13/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS - RO, e dá outras Providências. | O referido Projeto de Lei nº 003/2025 que dispõe sobre a criação do programa de castração animal em... | Parecer - Projeto de Lei do Legislativo Nº 3 | Detalhes |
| 20/03/2025 | “ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2.088 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | O referido Projeto de Lei Municipal n° 2.088/2024, que dispõe sobre a extinção do Regime próprio de... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 36 | Detalhes |
| 03/04/2025 | AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO MATRICULA Nº 12.280, ΑΟ ESTADO DE RONDÔNIA E COMO INTERVENIENTE/ANUENTE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM DIGITAL NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. | O projeto em anexo visa uma nova autorização deste Poder Legislativo para DOAÇÃO de imóvel para impl... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 43 | Detalhes |
| 23/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto de resolução procuradoria da mulher no âmbito da câmara municipal de seringueiras... | Parecer - Projeto de Resolução Nº 4 | Detalhes |
| 07/05/2025 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO EM FAVOR ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SERINGUEIRAS PROVIDÊNCIAS | O referido projeto tem objetivo a doação do imóvel para construção e implantação da sede da ASSOCIAÇ... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 61 | Detalhes |
| 12/06/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BOM FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O projeto tem objetivo declarar utilidade publica da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BOM FUTURO ASPROBO... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 74 | Detalhes |