O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MARIO CANCIAN DECLARA PONTO FACULTATIVO E FERIADO.
DECRETO Nº 04/GAB/CMS/2023 Seringueiras. 06/04/2023
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO SEGUIDO DE FERIADO
NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 06/04/2023 E 07/04/2023
CONFORME ESPECIFICA NO DECRETO E DÁ
OUTRAS “PROVIDÊNCIAS”
Considerando que, ocorrerá o Ponto Facultativo conforme o Decreto Legislativo N° 04 da Câmara Municipal no dia
06 de ABRIL de 2023 DECRETA:
Art. 1° - Fica estabelecido Ponto Facultativo dia 06 de Abril de 2023 e Feriado no dia 07 de Abril de 2023
.
Art. 2° - As disposições deste decreto não se aplicam aos servidores considerados essenciais e de interesse publico, que existam funcionamento ininterrupto, desta casa de Leis.
Art.3° - Este decreto entrara em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições que lhe forem contrarias ou incompatíveis.
