TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO 2022.
A 3°(terceira) Sessão Ordinária realizou-se em 18 de fevereiro 2022, às 09:00 horas no Plenário Da Câmara Municipal José Carreiro De Melo .
A Sessão foi Presidida pela Presidente Valcicleia Rufino Barbosa e contou com a presença de mais cinco Vereadores.
Foi apresentado os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei n. 015/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
- Projeto de Lei n. 016/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
- Projeto de Lei n. 017/2022 “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei n. 018/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REVOGA A LEI N. 1.603/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei n. 019/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
- Projeto de Lei n. 020/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Projeto de Lei n. 021/2022 “DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Projeto de Lei n. 022/2022 “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei n. 023/2022 “MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1.039//2016, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE SERINGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei n. 024/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei n. 025/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR RECURSOS VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei n. 026/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei n. 027/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMINOS DE SERINGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei n. 028/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Anteprojeto de Lei N.001/2022 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE 50% DO ITBI, PARA PRIMEIRA ESCRITURA NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS /RO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Foi Deliberado e Votado o Projeto de Lei de N.019.2022, sendo REPROVADO, por um Voto contrário e cinco votos favoráveis.
Foi apresentado às Indicações:
- Indicação n. 007/2022 SOLICITANDO A REINTERAÇÃO DA INDICAÇÃO DE N. 023/2021, de autoria do Vereador Ricardo Stevanelli.
- Indicação n. 008/2022 SOLICITANDO QUE O ANTIGO PRÉDIO DO INCRA SEJA REAPROVEITADO EM FORMA DE GARAGEM PARA ESTAR GUARDANDO OS CARROS DA PREFEITURA, de autoria do Vereador Mario Cancian.
