Legislativo
Proposituras
1070 registros encontrados
Pesquisar Proposituras
| Número | Data | Tipo | Descrição | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | 03/01/2024 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO DE DOTAÇAO AO ORÇAMEN... | APROVADO | |
| 2 | 31/01/2024 | Indicação | SOLICITO AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE... | APROVADO | |
| 2 | 29/04/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação p... | APROVADO | |
| 2 | 09/01/2025 | Projeto de Lei do Executivo | "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIXAR O PISO SALARIAL D... | APROVADO | |
| 2 | 27/01/2025 | Indicação | SOLICITA A INSENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES... | APROVADO | |
| 2 | 27/01/2025 | Indicação | SOLICITA A INSENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES... | APROVADO | |
| 2 | 12/02/2025 | Projeto de Resolução | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIASDOS VEREADORES E SERVIDOR... | APROVADO | |
| 2 | 19/02/2025 | Projeto de Lei do Legislativo | INSTITUI A CRIAÇÃO OFICIAL DO DIA DO LEILÃO EM SERINGUEIRAS... | APROVADO | |
| 2 | 10/11/2025 | Moção | OÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ÂNGELA MARIA COUTINHO PESSOA – CA... | APROVADO | |
| 2 | 26/11/2025 | Projeto de Emenda à Lei Orgânica | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERING... | APROVADO | |
| 2 | 09/01/2026 | Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDI... | APROVADO | |
| 2 | 12/02/2026 | Indicação | SOLICITAÇÃO DE REVISÃO E REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS S... | APROVADO | |
| 2 | 29/07/2026 | Projeto de Emenda à Lei Orgânica | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, PARA DIS... | EM ANDAMENTO | |
| 3 | 22/01/2021 | Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA D... | APROVADO | |
| 3 | 11/01/2022 | Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE ARMOTIZAÇÃO PARA EQUA... | APROVADO |
Exibindo 31–45 de 1070 registros