| 28/01/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 11 |
QUE DISÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
| 28/01/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 12 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO АО ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 28/01/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 13 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.088/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
| 28/01/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 8 |
"ALTERA O ANEXO-I DA LEI MUNICIPAL N °1.980/24, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E EXCEPCIONAL DE INTERESSES PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
|
| 29/01/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Legislativo Nº 1 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.092/2017, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
|
| 03/02/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 15 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°856/2015, QUE TRATA DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
| 03/02/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 16 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DAS ENTIDADES QUE VISEM PARTICIPAR DE EVENTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 10/02/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 21 |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.100/2025, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL.
|
|
| 12/02/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 17 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 12/02/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 18 |
AUTORIZA A DOAÇÕES DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM FAVOR DO CLUBE DAS MĀES NOVA VIDA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS."
|
|
