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Data Comissão Propositura Assunto
20/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 25 : DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°,41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 26 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 27 DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 19 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4320/64
19/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 20 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 22 DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e Da Outras Providencias.
12/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 17 DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 18 AUTORIZA A DOAÇÕES DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM FAVOR DO CLUBE DAS MĀES NOVA VIDA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS."
10/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 21 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.100/2025, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL.
03/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 15 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°856/2015, QUE TRATA DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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