| 12/06/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 71 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/06/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 72 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1980/24, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 73 |
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - CMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2025 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei do Executivo Nº 74 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BOM FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/06/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 69 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS DE SERINGUEIRAS-ASPES-RO, PARA APOIO Á REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE PESCA AMADORA EMBARCADA NO RIO SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 66 |
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAPOEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO, TROFÉUS E MEDALHAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 62 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.122/2025, QUE TRATA DOS ANEXOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 63 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 64 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/05/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 65 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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