| 06/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 57 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 01/05/2026 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei do Executivo Nº 42 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO EM FAVOR
DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/04/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 51 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 27/04/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 52 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS -RO.
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| 15/04/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 43 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 15/04/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 46 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA UNICA NO IPTU 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/04/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 47 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 15/04/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 48 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 15/04/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 49 |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/04/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 50 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.155/2025, QUE INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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