| 15/04/2026 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA UNICA NO IPTU 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto trata de conceder desconto de 20% (vinte por cento) aos contribuintes que efetuar... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 46
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| 15/04/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. |
O referido Projeto autoriza a abertura de credito adicional especial Recursos Vinculados no valor R$... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 47
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| 15/04/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. |
O referido projeto tem finalidade autorizar abertura de credito adicional especial por anulação de d... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 48
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| 15/04/2026 |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto tem finalidade de autorizar para contratação de servidores por prazo determinado... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 49
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| 15/04/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.155/2025, QUE INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido projeto institui diversas modalidades de esporte e autoriza a concessão de premiação em d... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 50
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| 27/04/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. |
O referido Projeto que objetiva a abertura de Crédito Adicional por recursos vinculados ao Orçamento... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 51
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| 27/04/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS -RO. |
O referido Projeto visa autorizar a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor R$ 2... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 52
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| 15/04/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. |
O Projeto de Lei nº 44/2026, o credito tem finalidade de viabilizar autorizar a abertura de credito... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 44
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| 15/04/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NOPLANO PLURIANUAL 2026 – 2029. |
O projeto visa autorizar a abertura de credito adicional especial por recursos vinculados no valor d... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 45
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| 08/06/2026 |
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 344, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O presente Projeto de Lei nº 75/2026 O presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar a Lei Munici... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 75
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