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Comissões Legislativas

FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Permanente

Objetivo

Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.

Matérias Analisadas
Data Assunto Descrição Propositura
15/06/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DP ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. A Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, passa à análise... Projeto de Lei do Executivo Nº 84
17/06/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO. O Projeto de Lei nº 85/2026 o presente Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional p... Projeto de Lei do Executivo Nº 85
17/06/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO O presente Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de D... Projeto de Lei do Executivo Nº 86
17/06/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026. O Projeto de Lei nº 87/2026 autoriza a abertura de Crédito Adicional por Transposição no valor de R$... Projeto de Lei do Executivo Nº 87
10/07/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. Projeto de Lei nº 104/2026 O Projeto de Lei autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no va... Projeto de Lei do Executivo Nº 104
30/06/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026. O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a realizar transposição orçamentária no valor de R$ 150.... Projeto de Lei do Executivo Nº 97
10/07/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 O Projeto de Lei nº 100/2026 O Projeto de Lei autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por... Projeto de Lei do Executivo Nº 100
10/07/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. O Projeto de Lei nº 101/2026 O Projeto de Lei autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por... Projeto de Lei do Executivo Nº 101
10/07/2026 UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO PARA 2026. O Projeto de Lei autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 21.549,56 para ad... Projeto de Lei do Executivo Nº 102
10/07/2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. O Projeto de Lei nº 103/2026 autoriza a transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 114.707,... Projeto de Lei do Executivo Nº 103