| 22/01/2025 |
QUE MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 789/2012, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
O referido Projeto em anexo visa a recompor parte do poder de compras dos vencimentos dos servidores... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 1
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| 22/01/2025 |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto visa regulamentar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agen... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 2
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| 22/01/2025 |
QUE MODIFICA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 726/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido em anexo visa a recompor parte do poder de compras dos vencimentos dos servidores municip... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 3
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| 22/01/2025 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N°2088 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
O Projeto em analise visa alterar aos artigos 17, 18, 26, 27, 28, 29, 36, bem como o anexo I da Lei... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 4
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| 22/01/2025 |
"ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
O referido Projeto em analise visa regulamentar o vencimento dos Professores com piso Nacional dos p... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 5
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| 28/01/2025 |
DA NAOME A CRECHE MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O projeto em analise visa denominar o nome oficial da creche municipal de Seringueiras, sendo que se... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 6
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| 22/01/2025 |
DISPOE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
O Projeto anexo visa autorizar a abertura de credito Adicional Especial por Anulação de Despesa, par... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 7
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| 28/01/2025 |
QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNNICIPAL DE SERINGUERIAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
O referido Projeto em anexo tem por objetivo alterar o Anexo I da Lei nº 1.507/2021, que dispõe sobr... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 9
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| 28/01/2025 |
"QUE DISÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
O referido Projeto de Lei 10/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 10
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| 28/01/2025 |
QUE DISÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
O referido Projeto de Lein °11/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 11
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