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Data Comissão Propositura Assunto
06/05/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 54 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
06/05/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 55 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO
06/05/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 57 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
20/05/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1 ALTERA O ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO PARA INCLUIR AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/05/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 60 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
25/05/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 61 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTО PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS – RO.
25/05/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 62 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS -RO.
25/05/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 63 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029.
25/05/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 64 UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
25/05/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 65 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
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