| 03/09/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido projeto autoriza tem objetivo viabilizar recursos destinados á Secretaria Municipal de Ob... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 111
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| 03/09/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido projeto dispõe sobrea abertura de credito adicional suplementar no valor R$ 67.81,68 (ses... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 115
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| 03/09/2025 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido projeto dispõe sobre reformulação administrativa no orçamento vigente, este recurso tem f... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 116
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| 03/09/2025 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido projeto visa autorizar a abertura de credito no valor R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 117
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| 03/09/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido projeto autorizar a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento no valor R$ 43... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 118
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| 03/09/2025 |
INSTITUI O CONCURSO "IMPOSTO PREMIADO" PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido projeto visa instituir o concurso IMPOSTO PREMIADO por finalidade de fomentar o pagamento... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 119
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| 25/08/2025 |
MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.092/2025, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
O referido trata das tabelas de vencimentos e progressões dos técnicos de enfermagem e enfermeiros d... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 112
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| 25/08/2025 |
QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido projeto tem por finalidade autorizar reformulação administrativa na modalidade de transpo... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 108
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| 03/09/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido projeto como objetivo viabilizar a execução do programa FAEC Redução das filas de cirurgi... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 109
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| 03/09/2025 |
QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido projeto tem por objetivo autorizar a abertura de credito no valor de R$ 38.394,00 (trinta... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 107
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