Comissões Legislativas

FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Tipo: Permanente

Objetivo:
Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.

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Matérias analisadas:

Data Assunto Descrição Parecer Ver
07/08/2025 DISPÕE SOBRE RFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido Projeto de Lei visa autorizar a abertura de credito no valor R$ 26.250,00 (vinte e seis m... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 95 Detalhes
07/08/2025 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O referido projeto visa suplementar da dotação orçamentaria referente ao elemento material, bem ou n... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 97 Detalhes
18/07/2025 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto de Lei trata de um pedido de autorização para contratação de servidores por meio de Proces... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 94 Detalhes
21/08/2025 DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido Projeto dispõe sobre abertura de credito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 153... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 98 Detalhes
18/07/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 888, DE 09 DEZEMBRO DE 2013, QUE CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO O referido Projeto tem como objetivo atualizar os valores das ajudas pecuniárias de moradia e alimen... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 93 Detalhes
07/08/2025 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto em analise dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente, por meio de tran... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 102 Detalhes
07/08/2025 DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido Projeto se faz necessária para contemplação de despesas com vencimentos e vantagens fixas... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 103 Detalhes
07/08/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido projeto tem por objetivo viabilizar no âmbito do executivo municipal a abertura de crédit... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 104 Detalhes
07/08/2025 QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido projeto tem por objetivo a abertura de credito especial no valor R$ 388.489,97 (trezentos... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 105 Detalhes
07/08/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O referido Projeto de lei nº 101/2025 dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao or... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 101 Detalhes