| 07/08/2025 |
DISPÕE SOBRE RFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto de Lei visa autorizar a abertura de credito no valor R$ 26.250,00 (vinte e seis m... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 95
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| 07/08/2025 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
O referido projeto visa suplementar da dotação orçamentaria referente ao elemento material, bem ou n... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 97
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| 18/07/2025 |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O Projeto de Lei trata de um pedido de autorização para contratação de servidores por meio de Proces... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 94
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| 21/08/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto dispõe sobre abertura de credito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 153... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 98
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| 18/07/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 888, DE 09 DEZEMBRO DE 2013, QUE CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO |
O referido Projeto tem como objetivo atualizar os valores das ajudas pecuniárias de moradia e alimen... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 93
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| 07/08/2025 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O Projeto em analise dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente, por meio de tran... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 102
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| 07/08/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido Projeto se faz necessária para contemplação de despesas com vencimentos e vantagens fixas... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 103
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| 07/08/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido projeto tem por objetivo viabilizar no âmbito do executivo municipal a abertura de crédit... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 104
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| 07/08/2025 |
QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido projeto tem por objetivo a abertura de credito especial no valor R$ 388.489,97 (trezentos... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 105
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| 07/08/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
O referido Projeto de lei nº 101/2025 dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao or... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 101
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