| 03/09/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇAO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido projeto autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor 177.000,00 (cento e... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 110
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| 18/09/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO. |
O referido Projeto de lei nº 124/2025 dispõe sobre a abertura crédito especial por anulação parcial... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 124
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| 18/09/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO. |
O referido Projeto de lei nº 128/2025 dispõe sobre a abertura crédito especial por anulação parcial... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 128
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| 18/09/2025 |
DISPÕE SOBRE CREITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O referido projeto autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 8.717,26 (oito mil setecen... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 125
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| 18/09/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto de Lei nº127/2025 que dispõe sobre abertura de crédito Especial por Recurso Vincu... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 127
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| 18/09/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto de Lei nº123/2025 que dispõe abertura de crédito especial com recursos vinculados... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 123
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| 18/09/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DE LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
O referido projeto como objetivo autorizar a abertura de credito especial no valor R$ 990.000,00 (no... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 129
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| 18/09/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO. |
O referido Projeto de lei nª 128/2025 dispõe sobre a abertura crédito especial por anulação parcial... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 128
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| 18/09/2025 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 Е 42, DE LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido projeto como objetivo autorizar a abertura de credito especial no valor R$ 990.000,00 (no... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 129
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| 08/10/2025 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto de Lei tem objetivo autorizar abertura de reformulação orçamentaria por meio da m... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 134
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