| 25/08/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 – 2029, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. |
Projeto de Lei autoriza a Prefeitura de Seringueiras a abrir um Crédito Especial por Superávit Finan... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 113
|
|
| 25/08/2026 |
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. |
O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar uma transposição de dotações orçame... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 112
|
|
| 25/08/2026 |
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO. |
O Projeto de Lei nº 111/2026 autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar uma transposição de dot... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 111
|
|
| 25/08/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. |
O Projeto de Lei nº 114 autoriza a Prefeitura de Seringueiras a fazer uma transferência de R$ 50.000... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 114
|
|
| 12/08/2026 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA - FUMDAT, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
O projeto propõe a criação do Fundo Municipal de Modernização, Desenvolvimento e
Aperfeiçoamento da... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 109
|
|
| 29/07/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. |
O Projeto de Lei nº 094/2026 O Projeto de Lei solicita autorização para abrir um Crédito Adicional p... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 94
|
|
| 29/07/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL. |
O Projeto de Lei nº 95/2026 autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.655.0... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 95
|
|
| 05/08/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. |
O Projeto de Lei autoriza a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 85.000,00 para ade... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 108
|
|
| 29/07/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL |
O Projeto de Lei autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 88
|
|
| 29/07/2026 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. |
O Projeto de Lei nº 091/2026 O Projeto de Lei autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 91
|
|
