| 18/07/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 90 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°,41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 18/07/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 91 |
DISPÕE SOBRE ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/07/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 92 |
INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DA APS NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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| 18/07/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 94 |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/07/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 93 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 888, DE 09 DEZEMBRO DE 2013, QUE CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO
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| 03/07/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 84 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/07/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 85 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/07/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 82 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 77 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 78 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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