Comissões Legislativas
Objetivo:
Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.
MARIO CANCIAN
VALCICLEIA RUFINO BARBOSA
ALEXANDRE BRAUN
JESSICA DAIANE ALVES DOS SANTOS
RICARDO ALBERTO STEVANELLI
VALDECI PEREIRA SALGADO
| Data | Assunto | Descrição | Parecer | Ver |
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| 08/05/2025 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | O referido Projeto tem por finalidade a abertura de credito no valor de R$985.000,00 (novecentos e o... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 59 | Detalhes |
| 08/05/2025 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTOS VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O Projeto visa abertura de credito no valor R$ 15.031,89 (quinze mil trinta e trinta e um reais e oi... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 60 | Detalhes |
| 16/05/2025 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | O projeto tem por finalidade autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 150.00.00 (cent... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 65 | Detalhes |
| 21/05/2025 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.122/2025, QUE TRATA DOS ANEXOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto em anexo visa alterar o anexo I da lei municipal nº 2.122/2025, alterando a remun... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 62 | Detalhes |
| 21/05/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto de Lei tem por finalidade a devolução o saldo remanescente no valor de R$ 94.686,... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 63 | Detalhes |
| 21/05/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto dispõe sobre a abertura de credito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 3... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 64 | Detalhes |
| 16/05/2025 | :DISPÕE SOBRE CREDITO ESECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O projeto tem por finalidade autorizar a abertura de credito especial no valor de R$ 150.00.00 (cent... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 65 | Detalhes |
| 28/05/2025 | INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAPOEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO, TROFÉUS E MEDALHAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido tem por objetivo instituir e regulamentar o campeonato municipal de capoeira, autorizando... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 66 | Detalhes |
| 02/06/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS DE SERINGUEIRAS-ASPES-RO, PARA APOIO Á REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE PESCA AMADORA EMBARCADA NO RIO SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto visa incentivar o esporte, e o lazer e o turismo do município por meio de uma pra... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 69 | Detalhes |
| 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | O referido Projeto que visa a abertura de credito especial no plenário valor de R$ 88.892,00 (oitent... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 71 | Detalhes |