| 25/08/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 112 |
MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.092/2025, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 25/08/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 108 |
QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/09/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 111 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/09/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 115 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/09/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 116 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/09/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 117 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/09/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 118 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/09/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 119 |
INSTITUI O CONCURSO "IMPOSTO PREMIADO" PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/09/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 109 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/09/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 107 |
QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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