| 10/07/2026 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 98 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-FHS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
| 10/07/2026 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 99 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE - FMIOST NO MUNICÍPIO DE SERINGUERIAS/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
| 10/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 100 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029
|
|
| 10/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 101 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
|
|
| 10/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 102 |
UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO PARA 2026.
|
|
| 10/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 103 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO.
|
|
| 29/07/2026 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 96 |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DEMOCRATICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERINGUEIRAS/RO, DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE - DIRETORES ESCOLARES.
|
|
| 29/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 94 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
|
|
| 29/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 95 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL.
|
|
| 29/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 88 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL
|
|
