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Data Comissão Propositura Assunto
09/02/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 23 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITО ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO.
09/02/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 22 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO DIRETRIZES ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS 2029 DO MUNICIPIO ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 - DE SERINGUEIRAS – RO.
09/02/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS
09/02/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 17 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.760, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS.
09/02/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 19 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO.
09/02/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 20 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO.
09/02/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 18 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
23/03/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 29 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO.
23/03/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 40 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
23/03/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 28 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITО TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO.
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