Comissões Legislativas

FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Tipo: Permanente

Objetivo:
Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.

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Data Assunto Descrição Parecer Ver
19/02/2025 DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e Da Outras Providencias. O referido Projeto de Lei nº 022/2025 que dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor R$ 100.... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 22 Detalhes
20/02/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto visa a abertura de um Credito Especial no valor de R$ 542.129,57 (quinhentos e qu... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 23 Detalhes
20/02/2025 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4,320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido Projeto dispõe sobre a abertura de um Credito Especial no valor de R$66.669,90 (sessenta... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 24 Detalhes
20/02/2025 : DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°,41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido Projeto dispõe sobre a abertura de um Credito Especial Recurso Vinculado, no valor de R$4... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 25 Detalhes
20/02/2025 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O referido projeto visa tratar da Reformulação Administrativa no orçamento vigente por meio de reman... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 26 Detalhes
20/02/2025 DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido Projeto de Lei nº 027/2025 que trata da abertura de crédito adicional suplementar orçamen... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 27 Detalhes
28/01/2025 "ALTERA O ANEXO-I DA LEI MUNICIPAL N °1.980/24, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E EXCEPCIONAL DE INTERESSES PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O referido Projeto em anexo visa apresenta o projeto de Lei que altera a Lei municipal n °1.980/2024... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 8 Detalhes
27/02/2025 : DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e Dá Outras Providências. O referido Projeto de Lei nº 028/2025 que dispõe sobre a abertura de um crédito especial com superav... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 28 Detalhes
27/01/2025 DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e Dá Outras Providencias. O referido Projeto de Lei nº 029/2025 que dispõe sobre abertura de credito especial com a anulação p... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 29 Detalhes
27/02/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DO POVOADO LOCALIZADO NA LINHA 101, e dá outras Providências. O referido Projeto de Lei nº 030/2025 que dispõe sobre a denominação de "VILA CANAÃ" o povoado local... Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 30 Detalhes