| 06/03/2025 |
AL TERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Ν. 1.507/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
A presente proposta tem por objetivo fazer uma revisão salarial nos cargos de Coordenador do Hospita... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 31
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| 13/03/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 07°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto tem como objetivo a abertura de credito especial no orçamento vigente no valor R$... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 32
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| 13/03/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORCAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 07°. 41 E 42. DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
O referido Projeto tem como objetivo a aplicação de recursos vinculados destinados a fundo municipal... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 33
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| 20/03/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto visa abertura de credito de suplementação de dotações orçamentarias no valor tota... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 39
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| 20/03/2025 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA NO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
O referido Projeto autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 20% (vinte por cento) aos contr... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 35
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| 20/03/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO АО ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto dispõe sobre a abertura de credito especial ao orçamento vigente com base no supe... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 37
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| 20/03/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE
DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI
4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
O referido Projeto trata da abertura de crédito especial por anulação parcial de dotação orçamentári... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 38
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| 21/03/2025 |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 726/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O projeto em anexo visa alterar a Lei Municipal nº 726/2011, que trata de planos de carreira, cargos... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 34
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| 03/04/2025 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto visa a readequação orçamentaria da Secretaria Municipal de agricultura e meio amb... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 40
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| 02/04/2025 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
O referido Projeto destina- se a execução do Convenio celebrado por meio da Plataforma + Brasil, par... |
Projeto de Lei do Executivo Nº 44
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