Comissões Legislativas
Objetivo:
Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.
MARIO CANCIAN
VALCICLEIA RUFINO BARBOSA
ALEXANDRE BRAUN
JESSICA DAIANE ALVES DOS SANTOS
RICARDO ALBERTO STEVANELLI
VALDECI PEREIRA SALGADO
| Data | Assunto | Descrição | Parecer | Ver |
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| 06/03/2025 | AL TERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Ν. 1.507/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | A presente proposta tem por objetivo fazer uma revisão salarial nos cargos de Coordenador do Hospita... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 31 | Detalhes |
| 13/03/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 07°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto tem como objetivo a abertura de credito especial no orçamento vigente no valor R$... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 32 | Detalhes |
| 13/03/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORCAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 07°. 41 E 42. DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | O referido Projeto tem como objetivo a aplicação de recursos vinculados destinados a fundo municipal... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 33 | Detalhes |
| 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto visa abertura de credito de suplementação de dotações orçamentarias no valor tota... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 39 | Detalhes |
| 20/03/2025 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA NO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | O referido Projeto autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 20% (vinte por cento) aos contr... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 35 | Detalhes |
| 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO АО ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto dispõe sobre a abertura de credito especial ao orçamento vigente com base no supe... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 37 | Detalhes |
| 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | O referido Projeto trata da abertura de crédito especial por anulação parcial de dotação orçamentári... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 38 | Detalhes |
| 21/03/2025 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 726/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O projeto em anexo visa alterar a Lei Municipal nº 726/2011, que trata de planos de carreira, cargos... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 34 | Detalhes |
| 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto visa a readequação orçamentaria da Secretaria Municipal de agricultura e meio amb... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 40 | Detalhes |
| 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto destina- se a execução do Convenio celebrado por meio da Plataforma + Brasil, par... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 44 | Detalhes |