Comissões Legislativas
Objetivo:
Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.
MARIO CANCIAN
VALCICLEIA RUFINO BARBOSA
ALEXANDRE BRAUN
JESSICA DAIANE ALVES DOS SANTOS
RICARDO ALBERTO STEVANELLI
VALDECI PEREIRA SALGADO
| Data | Assunto | Descrição | Parecer | Ver |
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| 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido projeto destina - se a abertura desse credito se dará por meio da anulação parcial da Res... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 45 | Detalhes |
| 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido projeto visa regulamentar a implantação do piso nacional da enfermagem para os enfermeiro... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 46 | Detalhes |
| 10/04/2025 | DISPÕE SOBRE O CREDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido projeto trata da abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 2.421.060,00 (d... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 47 | Detalhes |
| 10/04/2025 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido projeto visa a reorganização orçamentaria interna da administração municipal com a finali... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 48 | Detalhes |
| 10/04/2025 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE AR. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente com... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 49 | Detalhes |
| 14/04/2025 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | O referido Projeto visa a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente esta propos... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 50 | Detalhes |
| 14/04/2025 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto de lei nº 51/2025 dispõe sobre a reformulação administrativa no orçamento vigente... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 51 | Detalhes |
| 14/04/2025 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | O referido Projeto de lei nº 052/2025 dispõe sobre a reformulação administrativa no orçamento vigent... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 52 | Detalhes |
| 16/04/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERINGUEIRAS-ARCIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto trata do repasse como objetivo a realização da feira agropecuária no município al... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 53 | Detalhes |
| 08/05/2025 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021 E Ο ΑΝΕΧΟ 1, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto visa a necessidade de aprimorar as atividades administrativas garantindo maior ef... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 58 | Detalhes |