Comissões Legislativas
Objetivo:
Finanças efetivas são a administração inteligente do dinheiro.
Orçamentos efetivos garantem um planejamento financeiro organizado e controlado.
MARIO CANCIAN
VALCICLEIA RUFINO BARBOSA
ALEXANDRE BRAUN
JESSICA DAIANE ALVES DOS SANTOS
RICARDO ALBERTO STEVANELLI
VALDECI PEREIRA SALGADO
| Data | Assunto | Descrição | Parecer | Ver |
|---|---|---|---|---|
| 22/01/2025 | QUE MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 789/2012, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | O referido Projeto em anexo visa a recompor parte do poder de compras dos vencimentos dos servidores... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 1 | Detalhes |
| 22/01/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido Projeto visa regulamentar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agen... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 2 | Detalhes |
| 22/01/2025 | QUE MODIFICA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 726/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | O referido em anexo visa a recompor parte do poder de compras dos vencimentos dos servidores municip... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 3 | Detalhes |
| 22/01/2025 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N°2088 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | O Projeto em analise visa alterar aos artigos 17, 18, 26, 27, 28, 29, 36, bem como o anexo I da Lei... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 4 | Detalhes |
| 22/01/2025 | "ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | O referido Projeto em analise visa regulamentar o vencimento dos Professores com piso Nacional dos p... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 5 | Detalhes |
| 28/01/2025 | DA NAOME A CRECHE MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | O projeto em analise visa denominar o nome oficial da creche municipal de Seringueiras, sendo que se... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 6 | Detalhes |
| 22/01/2025 | DISPOE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | O Projeto anexo visa autorizar a abertura de credito Adicional Especial por Anulação de Despesa, par... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 7 | Detalhes |
| 28/01/2025 | QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNNICIPAL DE SERINGUERIAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | O referido Projeto em anexo tem por objetivo alterar o Anexo I da Lei nº 1.507/2021, que dispõe sobr... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 9 | Detalhes |
| 28/01/2025 | "QUE DISÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | O referido Projeto de Lei 10/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 10 | Detalhes |
| 28/01/2025 | QUE DISÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | O referido Projeto de Lein °11/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao... | Parecer - Projeto de Lei do Executivo Nº 11 | Detalhes |