| 19/02/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 19 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4320/64
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| 19/02/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 20 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 19/02/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 22 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e Da Outras Providencias.
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| 12/02/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 17 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/02/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 18 |
AUTORIZA A DOAÇÕES DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM FAVOR DO CLUBE DAS MĀES NOVA VIDA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 10/02/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 21 |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.100/2025, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL.
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| 03/02/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 15 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°856/2015, QUE TRATA DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 03/02/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 16 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DAS ENTIDADES QUE VISEM PARTICIPAR DE EVENTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/01/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 1 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.092/2017, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 28/01/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 6 |
DA NAOME A CRECHE MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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