| 08/06/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 75 |
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 344, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 58 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026,INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 – 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 06/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 53 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 06/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 54 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 06/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 55 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO
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| 06/05/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 57 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 01/05/2026 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei do Executivo Nº 42 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO EM FAVOR
DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PAZ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/04/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 51 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 27/04/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 52 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS -RO.
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| 15/04/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 43 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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