| 23/04/2025 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Resolução Nº 4 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 53 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO
PARA ASSOCIAÇÃO RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERINGUEIRAS-ARCIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/04/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 50 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 14/04/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 51 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/04/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 52 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/04/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 47 |
DISPÕE SOBRE O CREDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/04/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 48 |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/04/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 49 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE AR. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/04/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 40 |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/04/2025 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei do Executivo Nº 43 |
AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO MATRICULA Nº 12.280, ΑΟ ESTADO DE RONDÔNIA E COMO INTERVENIENTE/ANUENTE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM DIGITAL NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO.
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