Pareceres das Comissões
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
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| 16/05/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 65 | :DISPÕE SOBRE CREDITO ESECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 08/05/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 58 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021 E Ο ΑΝΕΧΟ 1, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 08/05/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 59 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Ver Parecer |
| 08/05/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 60 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTOS VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 07/05/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo Nº 61 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO EM FAVOR ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SERINGUEIRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Parecer |
| 23/04/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Resolução Nº 4 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 16/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 53 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERINGUEIRAS-ARCIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 14/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 50 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Ver Parecer |
| 14/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 51 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 14/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 52 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |