Pareceres das Comissões
PESQUISE EM PARECERES
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/01/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 9 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, | Ver Parecer |
| 23/01/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 15 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 23/01/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 10 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERINGUEIRAS-RO | Ver Parecer |
| 23/01/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 4 | DISPÕE SOBRE O USO E ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 16/01/2026 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo Nº 1 | DISPÕE SOBRE A LEI DA EXPANSÃO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. | Ver Parecer |
| 16/01/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 2 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPEECIAL INCLUSÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, NO PLANO PLURIANUAL 2026 – 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS – RO | Ver Parecer |
| 16/01/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 3 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.387/2019, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 03/12/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 153 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2025, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2025, E INCLUSÃO NOPLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Ver Parecer |
| 03/12/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 155 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. | Ver Parecer |
| 03/12/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 156 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITО TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. | Ver Parecer |