Pareceres das Comissões
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 118 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 119 | INSTITUI O CONCURSO "IMPOSTO PREMIADO" PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 109 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 107 | QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 110 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇAO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 25/08/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 112 | MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.092/2025, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Ver Parecer |
| 25/08/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 108 | QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 21/08/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 98 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 07/08/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 95 | DISPÕE SOBRE RFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 07/08/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo Nº 96 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |