Pareceres das Comissões
PESQUISE EM PARECERES
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/11/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 148 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. | Ver Parecer |
| 18/11/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 147 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA TRANSFERENCIA, POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS – RO. | Ver Parecer |
| 18/11/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 149 | UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO MUNICIPIO DE ESPECIAL SERINGUEIRAS POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2025 DO – RO. | Ver Parecer |
| 18/11/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 150 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS -RO. | Ver Parecer |
| 12/11/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Parecer |
| 26/10/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo Nº 132 | INSTITUI O PRÊMIO CONTRIBUINTE PREMIADO SERINGUEIRAS EM DIA DESTINADO A ICENTIVAR A ADIMPLENCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DEMAIS TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 18/10/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 127 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO АО ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 08/10/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Legislativo Nº 134 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 06/10/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 140 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 02/10/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 130 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |