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Data Comissão Propositura Assunto
13/03/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 33 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORCAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 07°. 41 E 42. DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
13/03/2025 JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei do Legislativo Nº 3 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS - RO, e dá outras Providências.
12/03/2025 JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei do Legislativo Nº 2 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO LEILÃO EM PROL DO HOSPITAL DO CANCER, e dá outras Providências.
06/03/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 31 AL TERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Ν. 1.507/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 28 : DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e Dá Outras Providências.
27/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 30 DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DO POVOADO LOCALIZADO NA LINHA 101, e dá outras Providências.
20/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 23 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 24 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4,320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 25 : DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°,41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 26 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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