Pareceres das Comissões
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
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| 20/02/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 24 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4,320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 20/02/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 25 | : DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°,41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 20/02/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 26 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 20/02/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 27 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 19/02/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 19 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4320/64 | Ver Parecer |
| 19/02/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 20 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Parecer |
| 19/02/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 22 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e Da Outras Providencias. | Ver Parecer |
| 12/02/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 17 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 12/02/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 18 | AUTORIZA A DOAÇÕES DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM FAVOR DO CLUBE DAS MĀES NOVA VIDA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Ver Parecer |
| 10/02/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 21 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.100/2025, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL. | Ver Parecer |