Pareceres das Comissões
PESQUISE EM PARECERES
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
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| 16/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 53 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERINGUEIRAS-ARCIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 14/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 50 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Ver Parecer |
| 14/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 51 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 14/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 52 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 10/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 47 | DISPÕE SOBRE O CREDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 10/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 48 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 10/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 49 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE AR. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 03/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 40 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 03/04/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo Nº 43 | AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO MATRICULA Nº 12.280, ΑΟ ESTADO DE RONDÔNIA E COMO INTERVENIENTE/ANUENTE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM DIGITAL NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. | Ver Parecer |
| 03/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 45 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |