Pareceres das Comissões
PESQUISE EM PARECERES
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/06/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 79 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 25/06/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 80 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 25/06/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 81 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 25/06/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo Nº 83 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO E FOMENTO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZONIA SBLAA (SANTA CASA DE RONDONIA), PARA OPERACIONALIZAÇÃO E APOIO Á EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 12/06/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 71 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Parecer |
| 12/06/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 72 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1980/24, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 12/06/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 73 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - CMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 12/06/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo Nº 74 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BOM FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 02/06/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 69 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS DE SERINGUEIRAS-ASPES-RO, PARA APOIO Á REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE PESCA AMADORA EMBARCADA NO RIO SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 28/05/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 66 | INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAPOEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO, TROFÉUS E MEDALHAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |