Pareceres das Comissões
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
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| 28/01/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 13 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.088/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Ver Parecer |
| 28/01/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 8 | "ALTERA O ANEXO-I DA LEI MUNICIPAL N °1.980/24, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E EXCEPCIONAL DE INTERESSES PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Ver Parecer |
| 27/01/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 29 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e Dá Outras Providencias. | Ver Parecer |
| 22/01/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 2 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 22/01/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 3 | QUE MODIFICA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 726/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 22/01/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 4 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N°2088 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Ver Parecer |
| 22/01/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 5 | "ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Ver Parecer |
| 22/01/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 7 | DISPOE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Ver Parecer |
| 22/01/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 1 | QUE MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 789/2012, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Ver Parecer |