Pareceres das Comissões
Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
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08/05/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 59 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Ver Parecer |
08/05/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 60 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTOS VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
07/05/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo Nº 61 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO EM FAVOR ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SERINGUEIRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Parecer |
23/04/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Resolução Nº 4 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
16/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 53 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERINGUEIRAS-ARCIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
14/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 50 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Ver Parecer |
14/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 51 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
14/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 52 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
10/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 47 | DISPÕE SOBRE O CREDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
10/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 48 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |