| 28/05/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 66 |
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAPOEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO, TROFÉUS E MEDALHAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 21/05/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 62 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.122/2025, QUE TRATA DOS ANEXOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 21/05/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 63 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 21/05/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 64 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 16/05/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 65 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
| 16/05/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 65 |
:DISPÕE SOBRE CREDITO ESECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 08/05/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 58 |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021 E Ο ΑΝΕΧΟ 1, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 08/05/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 59 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
|
| 08/05/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 60 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTOS VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 07/05/2025 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 61 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO EM FAVOR ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SERINGUEIRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
