| 25/06/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 79 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 79 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 80 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 81 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2025 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei do Executivo Nº 83 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO E FOMENTO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO AMERICANO DA AMAZONIA SBLAA (SANTA CASA DE RONDONIA), PARA OPERACIONALIZAÇÃO E APOIO Á EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 71 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/06/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 72 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1980/24, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 73 |
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - CMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2025 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei do Executivo Nº 74 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BOM FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/06/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 69 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS DE SERINGUEIRAS-ASPES-RO, PARA APOIO Á REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE PESCA AMADORA EMBARCADA NO RIO SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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