| 02/04/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 44 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 21/03/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 34 |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 726/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 20/03/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 39 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 20/03/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 35 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA NO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
|
| 20/03/2025 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 36 |
“ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2.088 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
|
| 20/03/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 37 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO АО ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 20/03/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 38 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE
DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI
4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
|
| 13/03/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 32 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 07°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 13/03/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
|
Projeto de Lei do Executivo Nº 33 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORCAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 07°. 41 E 42. DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
|
|
| 13/03/2025 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Projeto de Lei do Legislativo Nº 3 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS - RO, e dá outras Providências.
|
|
