Pareceres das Comissões
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
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| 12/02/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 18 | AUTORIZA A DOAÇÕES DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM FAVOR DO CLUBE DAS MĀES NOVA VIDA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Ver Parecer |
| 10/02/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 21 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.100/2025, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL. | Ver Parecer |
| 03/02/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 15 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°856/2015, QUE TRATA DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Ver Parecer |
| 03/02/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 16 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DAS ENTIDADES QUE VISEM PARTICIPAR DE EVENTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 29/01/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Legislativo Nº 1 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.092/2017, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Ver Parecer |
| 28/01/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 6 | DA NAOME A CRECHE MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 28/01/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 9 | QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNNICIPAL DE SERINGUERIAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Parecer |
| 28/01/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 10 | "QUE DISÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Ver Parecer |
| 28/01/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 11 | QUE DISÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Ver Parecer |
| 28/01/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 12 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO АО ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |