Pareceres das Comissões

PESQUISE EM PARECERES
Data Comissão Propositura Assunto Ações
27/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 30 DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DO POVOADO LOCALIZADO NA LINHA 101, e dá outras Providências. Ver Parecer
20/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 23 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Parecer
20/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 24 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4,320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Parecer
20/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 25 : DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°,41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Parecer
20/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 26 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Parecer
20/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 27 DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver Parecer
19/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 19 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4320/64 Ver Parecer
19/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 20 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver Parecer
19/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 22 DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e Da Outras Providencias. Ver Parecer
12/02/2025 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 17 DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Parecer