| 23/01/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 4 |
DISPÕE SOBRE O USO E ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/01/2026 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei do Executivo Nº 1 |
DISPÕE SOBRE A LEI DA EXPANSÃO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
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| 16/01/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 2 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPEECIAL INCLUSÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, NO PLANO PLURIANUAL 2026 – 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS – RO
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| 16/01/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 3 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.387/2019, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/12/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 153 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2025, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2025, E INCLUSÃO NOPLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 03/12/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 155 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
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| 03/12/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 156 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITО TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
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| 03/12/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 157 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DESERINGUEIRAS-RO.
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| 27/11/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 151 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO.
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| 27/11/2025 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 154 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2025, DO MUNICIPIO SERINGUEIRAS-RO.
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