| 29/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 88 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL
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| 29/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 91 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 29/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 90 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO.
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| 29/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 89 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS.
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| 29/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 92 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
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| 29/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 93 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO.
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| 10/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 104 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
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| 10/07/2026 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei do Executivo Nº 98 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-FHS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/07/2026 |
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Projeto de Lei do Executivo Nº 99 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE - FMIOST NO MUNICÍPIO DE SERINGUERIAS/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/07/2026 |
FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 100 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029
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