Pareceres das Comissões
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/08/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 97 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Parecer |
| 07/08/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 102 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 07/08/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 103 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 07/08/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 104 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 07/08/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 105 | QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 07/08/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 101 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Ver Parecer |
| 06/08/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo Nº 99 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI, A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 18/07/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 86 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 18/07/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 87 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 18/07/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 88 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4,320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |