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Data Comissão Propositura Assunto
23/03/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 36 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO SERINGUEIRAS-RO
23/03/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 34 UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029
23/03/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 35 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
23/03/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 39 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029.
23/03/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 38 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
23/03/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 37 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE SERINGUEIRAS - RO
09/02/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 23 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITО ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO.
09/02/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 22 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO DIRETRIZES ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS 2029 DO MUNICIPIO ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 - DE SERINGUEIRAS – RO.
09/02/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS
09/02/2026 FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei do Executivo Nº 17 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.760, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS.
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