Pareceres das Comissões
PESQUISE EM PARECERES
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 128 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO. | Ver Parecer |
| 18/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 129 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 Е 42, DE LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 111 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 115 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 116 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 117 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 118 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 119 | INSTITUI O CONCURSO "IMPOSTO PREMIADO" PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 109 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 107 | QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |