Pareceres das Comissões
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
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| 10/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 47 | DISPÕE SOBRE O CREDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 10/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 48 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 10/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 49 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE AR. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 03/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 40 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 03/04/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo Nº 43 | AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO MATRICULA Nº 12.280, ΑΟ ESTADO DE RONDÔNIA E COMO INTERVENIENTE/ANUENTE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM DIGITAL NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. | Ver Parecer |
| 03/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 45 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 03/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 46 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 02/04/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 44 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 21/03/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 34 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 726/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 20/03/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 39 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |