Pareceres das Comissões
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
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| 20/03/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 35 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA NO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Ver Parecer |
| 20/03/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Executivo Nº 36 | “ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2.088 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Ver Parecer |
| 20/03/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 37 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO АО ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 20/03/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 38 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Ver Parecer |
| 13/03/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 32 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 07°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 13/03/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 33 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORCAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 07°. 41 E 42. DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Ver Parecer |
| 13/03/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Legislativo Nº 3 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS - RO, e dá outras Providências. | Ver Parecer |
| 12/03/2025 | JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei do Legislativo Nº 2 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO LEILÃO EM PROL DO HOSPITAL DO CANCER, e dá outras Providências. | Ver Parecer |
| 06/03/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 31 | AL TERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Ν. 1.507/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 27/02/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 28 | : DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 e Dá Outras Providências. | Ver Parecer |