Pareceres das Comissões
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
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| 18/07/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 89 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 18/07/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 90 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°,41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 18/07/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 91 | DISPÕE SOBRE ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 18/07/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 92 | INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DA APS NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Ver Parecer |
| 18/07/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 94 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 18/07/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 93 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 888, DE 09 DEZEMBRO DE 2013, QUE CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO | Ver Parecer |
| 03/07/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 84 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 03/07/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 85 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 01/07/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 82 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 25/06/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 77 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |