Pareceres das Comissões
PESQUISE EM PARECERES
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 23 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITО ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. | Ver Parecer |
| 09/02/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 22 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO DIRETRIZES ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS 2029 DO MUNICIPIO ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 - DE SERINGUEIRAS – RO. | Ver Parecer |
| 09/02/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 21 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS | Ver Parecer |
| 09/02/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 17 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.760, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS. | Ver Parecer |
| 09/02/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 19 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO. | Ver Parecer |
| 09/02/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 20 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. | Ver Parecer |
| 09/02/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 18 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NA DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. | Ver Parecer |
| 23/01/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 14 | INSTITUI O PRÊMIO CONTRIBUINTE PREMIADO – SERINGUEIRAS EM DIA DESTINADO A INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 23/01/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 11 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 – 2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS – RO. | Ver Parecer |
| 23/01/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 13 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ÇAMENTARIA PARA 2026 | Ver Parecer |