Pareceres das Comissões
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 124 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO. | Ver Parecer |
| 18/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 128 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO. | Ver Parecer |
| 18/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 125 | DISPÕE SOBRE CREITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 18/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 127 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 18/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 123 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Parecer |
| 18/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 129 | DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DE LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 111 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7°, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 115 | DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7° 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 116 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |
| 03/09/2025 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 117 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver Parecer |