Pareceres das Comissões
PESQUISE EM PARECERES
| Data | Comissão | Propositura | Assunto | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 29 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. | Ver Parecer |
| 23/03/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 40 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Ver Parecer |
| 23/03/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 28 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITО TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. | Ver Parecer |
| 23/03/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 36 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICIPIO SERINGUEIRAS-RO | Ver Parecer |
| 23/03/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 34 | UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 | Ver Parecer |
| 23/03/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 35 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. | Ver Parecer |
| 23/03/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 39 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029. | Ver Parecer |
| 23/03/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 38 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029. | Ver Parecer |
| 23/03/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 37 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE SERINGUEIRAS - RO | Ver Parecer |
| 09/02/2026 | FINANÇAS E ORÇAMENTOS | Projeto de Lei do Executivo Nº 23 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITО ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO. | Ver Parecer |